domingo, 31 de março de 2013

REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 É SANCIONADA COM 15 VETOS



Regulamentação da Emenda 29 é sancionada com 15 vetos

Publicado em 16/01/2012, 16:47
Última atualização às 16:47
São Paulo – A lei que regulamenta a Emenda Constitucional 29 foi sancionada nesta segunda-feira (16) pela presidenta Dilma Rousseff. Foram vetados, porém, 15 dispositivos do texto aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. A norma trata de investimentos mínimos em saúde pública por parte da União, de estados e de municípios, proporcionalmente à arrecadação ou ao Produto Interno Bruto (PIB).

Os vetos evitam a necessidade de ajustes nos cálculos caso haja revisão da variação do PIB de anos anteriores, para impedir "instabilidade na gestão fiscal e orçamentária", segundo justificativa da Presidência. Outros dispositivos barrados por Dilma evitam brechas para o retorno da Contribuição Social à Saúde (CSS), imposto rejeitado durante a votação da regulamentação no Congresso, e a obtenção de crédito para alcançar o exigido por lei.

Os estados passam a ser obrigados a investir 12% da arrecadação com impostos e os municípios, 15%. O percentual para o Distrito Federal varia de 12% a 15%, conforme a fonte da receita, se é um tributo estadual ou distrital. A lei estabelece ainda que, em caso de variação negativa do PIB, o valor de investimento não pode ser reduzido no ano seguinte.

Para calcular se o valor investido está de acordo com o que prevê a lei, valem apenas aplicações em "ações e serviços públicos de saúde de acesso universal, igualitário e gratuito". Caso as ações estejam previstas em planos estaduais e municipais para a área, também é possível contabilizar o valor. Isso inclui controle sanitário e de epidemias, compra de medicamentos e equipamentos médicos, reforma de unidades de saúde, desenvolvimento tecnológico e capacitação de pessoal.

A inclusão de gastos com pagamento de aposentadoria e pensões, merenda escolar, limpeza urbana, preservação ambiental e assistência social são vedados. A lei trata ainda da fiscalização da aplicação dos recursos.

Promulgada em 2000, a Emenda 29 previa percentuais do orçamento aplicados na saúde de cada esfera de governo pelos quatro anos seguintes. A partir de 2004, o dispositivo "caducou" e precisava ter sido redefinido por uma nova lei, o que aconteceu apenas em 2011.

Com informações da Agência Brasil


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" À MEDIDA QUE O CONSOLADOR FOR PENETRANDO EM NÓS, A HUMANIDADE IRÁ DIMINUINDO SEUS MALES"


Dedicado trabalhador espírita, José Francisco do Amaral (foto) é advogado em Panambi-RS. Casado com Diva Amaral, com quem tem dois filhos, traz-nos ele na presente entrevista algumas considerações sobre a postura do espírita nestes dias de transição planetária, em que a divulgação  da Doutrina Espírita faz-se de suma importância.

Quando esteve pela primeira vez em um Centro Espírita?

Há alguns anos, levado pelo interesse em conhecer o imponderável, fui até a cidade vizinha de Cruz Alta para conhecer um Centro Espírita e o Espiritismo. A partir daí foi inevitável o estudo e a integração. Iniciamos um núcleo de distribuição de sopa em Panambi, ainda mantido hoje e que deu origem ao Centro Espírita. 
 
Atualmente participa de qual Casa Espírita?
Em Panambi temos apenas uma Casa Espírita, a Sociedade Espírita Cristo, Amor e Caridade, na qual estou na vice-presidência, além de colaborar nas suas diversas atividades. Já fui presidente da União Municipal Espírita de Cruz Alta, da qual a nossa instituição faz parte, dentro da rede federativa da FERGS.

Qual a importância da integração entre os centros espíritas e sua unificação ao Movimento Espírita?
A divulgação do Consolador Prometido, ferramenta que balizará a evolução da Humanidade, a partir do desenvolvimento espiritual individual. Para que isto se concretize é fundamental a unificação. 

Como dinamizar as atividades do Centro para que crianças e jovens sintam-se estimulados a participar?
Integrando-os nas atividades do centro, gradativamente, e em atividades compatíveis com sua estrutura física, emocional e de seus conhecimentos espíritas.

Qual sua principal motivação para promover palestras  e  outras  atividades  espíritas  que atingem ao público em geral?
A Divulgação do Consolador. Inspiramo-nos em Emmanuel, que nos recomenda no capítulo 40 do livro Estude e Viva: “(...) Lembra-te deles, os quase loucos de sofrimento, e trabalha para que a Doutrina Espírita lhes estenda socorro oportuno. Para isso, estudemos Allan Kardec, ao clarão da mensagem de Jesus Cristo, e, seja no exemplo ou na atitude, na ação ou na palavra, recordemos que o Espiritismo nos solicita uma espécie permanente de caridade – a caridade da sua própria divulgação”.

Quais os meios que tem procurado utilizar para angariar os recursos que custeiam as atividades do Centro Espírita?
A venda de livros, a mensalidade dos sócios individualmente e doações espontâneas que recebemos rotineiramente.
A capacitação administrativa para o dirigente espírita é importante?
É fundamental, sob pena de o Espiritismo alijar-se da Sociedade onde vive.

Quais os grandes desafios do Movimento Espírita?
Conforme Chico Xavier, o único mal que devemos temer é o mal que existe dentro de nós. Portanto, o grande desafio do Movimento Espírita é auxiliar-nos a vencermos o mal que existe dentro de nós. À medida que o Consolador for penetrando dentro de todos nós, a Humanidade irá diminuindo seus males e, consequentemente, sendo mais feliz. O veículo para isto é o trabalho do Movimento Espírita na divulgação do Consolador.

Como superar a carência de trabalhadores comprometidos para atender, com qualidade, ao maior afluxo de público que atualmente se verifica?
O estudo, dedicação plena ao estudo. Estudo sério, com responsabilidade, auxiliando a compreender e ressaltando a importância da disciplina. Joanna de Ângelis, em Vida Feliz, diz-nos que “Um homem disciplinado é um tesouro”

O que tem dificultado a adesão de um número maior de pessoas ao Espiritismo?
O comodismo individual, a prisão aos vícios arraigados ao ser humano e a falta de esforço para promover a autorreforma.

Suas palavras finais.
As de Emmanuel para Chico Xavier: “Disciplina, disciplina, disciplina”.


 
Quando esteve pela primeira vez em um Centro Espírita?

Há alguns anos, levado pelo interesse em conhecer o imponderável, fui até a cidade vizinha de Cruz Alta para conhecer um Centro Espírita e o Espiritismo. A partir daí foi inevitável o estudo e a integração. Iniciamos um núcleo de distribuição de sopa em Panambi, ainda mantido hoje e que deu origem ao Centro Espírita. 
 
Atualmente participa de qual Casa Espírita?
Em Panambi temos apenas uma Casa Espírita, a Sociedade Espírita Cristo, Amor e Caridade, na qual estou na vice-presidência, além de colaborar nas suas diversas atividades. Já fui presidente da União Municipal Espírita de Cruz Alta, da qual a nossa instituição faz parte, dentro da rede federativa da FERGS.

Qual a importância da integração entre os centros espíritas e sua unificação ao Movimento Espírita?
A divulgação do Consolador Prometido, ferramenta que balizará a evolução da Humanidade, a partir do desenvolvimento espiritual individual. Para que isto se concretize é fundamental a unificação. 

Como dinamizar as atividades do Centro para que crianças e jovens sintam-se estimulados a participar?
Integrando-os nas atividades do centro, gradativamente, e em atividades compatíveis com sua estrutura física, emocional e de seus conhecimentos espíritas.

Qual sua principal motivação para promover palestras  e  outras  atividades  espíritas  que atingem ao público em geral?
A Divulgação do Consolador. Inspiramo-nos em Emmanuel, que nos recomenda no capítulo 40 do livro Estude e Viva: “(...) Lembra-te deles, os quase loucos de sofrimento, e trabalha para que a Doutrina Espírita lhes estenda socorro oportuno. Para isso, estudemos Allan Kardec, ao clarão da mensagem de Jesus Cristo, e, seja no exemplo ou na atitude, na ação ou na palavra, recordemos que o Espiritismo nos solicita uma espécie permanente de caridade – a caridade da sua própria divulgação”.

Quais os meios que tem procurado utilizar para angariar os recursos que custeiam as atividades do Centro Espírita?
A venda de livros, a mensalidade dos sócios individualmente e doações espontâneas que recebemos rotineiramente.

A capacitação administrativa para o dirigente espírita é importante?
É fundamental, sob pena de o Espiritismo alijar-se da Sociedade onde vive.

Quais os grandes desafios do Movimento Espírita?
Conforme Chico Xavier, o único mal que devemos temer é o mal que existe dentro de nós. Portanto, o grande desafio do Movimento Espírita é auxiliar-nos a vencermos o mal que existe dentro de nós. À medida que o Consolador for penetrando dentro de todos nós, a Humanidade irá diminuindo seus males e, consequentemente, sendo mais feliz. O veículo para isto é o trabalho do Movimento Espírita na divulgação do Consolador. 

Como superar a carência de trabalhadores comprometidos para atender, com qualidade, ao maior afluxo de público que atualmente se verifica?
O estudo, dedicação plena ao estudo. Estudo sério, com responsabilidade, auxiliando a compreender e ressaltando a importância da disciplina. Joanna de Ângelis, em Vida Feliz, diz-nos que “Um homem disciplinado é um tesouro”

O que tem dificultado a adesão de um número maior de pessoas ao Espiritismo?
O comodismo individual, a prisão aos vícios arraigados ao ser humano e a falta de esforço para promover a autorreforma.
Suas palavras finais.
As de Emmanuel para Chico Xavier: “Disciplina, disciplina, disciplina”.
Fonte: Retirado de o Consolador, uma Revista  Semanal de Divulgação da Doutrina Espírita


 

sábado, 30 de março de 2013

OUVINDO O OUTRO LADO - SEGREDOS QUE EU OUSO CONTAR




Em 1.997, conversei com uma professora estava em pânico com sua profissão, terminara de  entrar para o quadro da Secretaria  Municipal da Educação  de Rosário e foi  designada para ensinar em um bairro  periférico.

A iniciante recebeu uma turma  desatenta mal educada e não conseguia aplicar os conhecimentos que havia adquirido, portanto,   estava  revoltada com os  autores dos  livros onde sempre pesquisava e, determinada a pedir demissão do cargo.

Passado uns dias proferi leitura em um texto intitulado “ Nos  Limites das Minhas  Forças”. Providenciei uma cópia e a presenteei. No fim do ano, voltamos a conversar, a professora estava corrigindo as provas dos alunos. Disse-me ter sido  transferida do colégio e, sentindo saudades, que contornara problemas  de ensino/aprendizagem  com  auxílio dos  pais dos alunos.

Em 2003, após ouvir  ex-alunos e estudantes do ensino  médio, tomei a decisão de conversar com uma amiga que lecionava há mais de vinte anos, com experiência  em vários níveis do ensino público. Falei dos meus escritos e da decepção com certos comentários que costumava ouvir, tanto no aspecto ensinar e aprender, como  a indisciplina e a violência na escola.

A amiga falou-me de sua trajetória como professora, não é vocacionada,  exerce o cargo por conveniência,  e tem convicção da ineficiência da escola pública, no   tocante ao ensino e a aprendizagem, Lecionava com o conhecimento  adquirido no curso normal  e via  na juventude  só irresponsabilidade. Depois que entrou   na faculdade percebeu a necessidade de aprender e enfrenta dificuldades, em razão do tempo para transmitir os conteúdos, somados a um percentual significativo de professores  que não correspondem aos cargos que ocupam.

“ A minha conclusão é que o problema da gente é a falta de emprego, todos têm a sua parcela de culpa. Somos obrigadas a fazer o que não gostamos por causa de dinheiro”.







sexta-feira, 29 de março de 2013

MENOS DINHEIRO PARA SAÚDE NO MÊS DE FEVEREIRO EM ROSÁRIO MA



QUANTO CAIO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ROSÁRIO MA PARA CUSTEAR AS AÇÕES BÁSICAS SÓ NO MÊS DE FEVEREIRO DE 2013
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE  DE ROSÁRIO MARANHÃO
POPULAÇÃO.....................39.627  HABITANTES  ESTIMATIVA DO   IBGE     210960
PAB FIXO
 Comp.
Data
Agência
Conta
Valor total
Proc.
02/2013
14/03/13
025550
302120
83.395,83
25 1317
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA  - PAB VARIÁVEL
Comp.
Data
Agência
Conta
ValorTotal
Proc.
02/2013
19/03/13
025550
302120
139.035,00
251370
SAÚDE BUCAL – PAB VARIÁVEL
Comp.
Data
Agência
Conta
Valor Total
Proc.
02/2013
19/03/13
025550
302120
29.010,00
251370
NASF – PAB VARÍÁVEL
Comp.
Data
Agência
Conta
 Valor Total
Proc.
01/2013
26/02/13
025550
302120

251321

OBSERVAÇÃO.
R$  242.440,83  foi a contrapartida  só do governo federal, está faltando os 15% do tesouro municipal conforme determina a emenda 29.  A contrapartida do Estado é realizada  com medicamentos etc.  Aqui não se está falando de custeio de hospital, na internação o recurso financeiro é gerado por meio dos laudos e nos procedimentos da emergência são outros recursos quando notificados e informados, a decadência dos sistemas tem contribuição da má gestão! Os prefeitos não gostam de pagar técnicos porque preferem pagar cabus eleitorais preguiçosos e muitos nem no local de trabalho comparecem.
Companheiro Jefferson no mês de FEVEREIRO entrou para o Fundo Municipal de Saúde oriundo do governo federal R$ 242.440,83 , não foi 47 mil como noticiaste no teu blog

 OBSERVAÇÃO 2 - Em janeiro a transferência Fundo Nacional para Fundo Municipal de Saúde  foi de  R$ 286,605,83.  Em fevereiro o município perdeu    o  incentivo de uma Equipe - Estratégia Saúde da Família por está irregular   e o NASF, zero! Não está funcionando?


Reinaldo Cantanhêde Lima - funcionário público, sindicalista, autodidata, educador alternativo, mobilizador social e ex- Conselheiro Municipal de Saúde no período de março de 1995/ junho de2001